MPDFT acompanha diagnóstico para aperfeiçoar serviços e preços do Detran

O trabalho para aprimorar os serviços do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e estabelecer critérios mais precisos para a definição dos preços cobrados da população avançou para a etapa de diagnóstico e mapeamento dos processos. Os resultados preliminares foram apresentados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na sexta-feira, 25 de setembro, durante reunião com representantes do Detran e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A iniciativa decorre do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPDFT e o Detran em 9 de abril deste ano. O acordo busca assegurar que a definição e a revisão dos preços públicos sejam feitas com base em critérios técnicos, transparentes e verificáveis.

Um dos aspectos destacados durante o acompanhamento do trabalho foi a participação dos servidores do Detran nas etapas de diagnóstico. As equipes da autarquia vêm colaborando com as oficinas de mapeamento dos processos, fornecendo informações sobre a execução dos serviços e contribuindo para a identificação de oportunidades de melhoria.

Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o trabalho pode gerar resultados que vão além da revisão da tabela de preços. “O envolvimento dos servidores e a disposição das equipes em colaborar com o diagnóstico são fundamentais para que esse trabalho produza melhorias efetivas. O mapeamento permite compreender melhor os processos, a distribuição das responsabilidades e os custos de cada serviço, contribuindo tanto para o aprimoramento dos serviços prestados quanto para que os valores cobrados do cidadão sejam definidos com critérios técnicos, transparentes e adequados”, afirma.

Mapeamento dos serviços

Para compreender como cada serviço é executado, quais áreas participam do processo e quais recursos são necessários, a FGV vem realizando oficinas de mapeamento com os servidores do Detran. A análise permite identificar etapas, responsabilidades, custos e possibilidades de aperfeiçoamento dos procedimentos.

Os resultados preliminares apontam desafios relacionados à integração dos sistemas e à organização dos dados utilizados pela autarquia. Também foram identificadas diferenças entre procedimentos formalmente previstos e a execução de alguns serviços na prática, além da necessidade de maior padronização em determinados processos.

A partir das informações levantadas sobre 20 serviços, a Fundação identificou diferenças entre os valores atualmente cobrados e os custos estimados para a execução dos serviços. Os dados ainda serão aprofundados e servirão de base para a construção de uma metodologia que permita definir e revisar os preços de acordo com os custos relacionados à prestação dos serviços.

Próximas etapas

De acordo com o cronograma apresentado ao MPDFT, a FGV dará continuidade às oficinas de mapeamento e a consolidação das informações, etapa que deve ser concluída até o final de novembro. Em seguida, o trabalho avançará para a classificação e a simulação dos custos, previstos até abril do próximo ano.

O projeto também prevê a transferência de conhecimento para os servidores do Detran, com trilhas de capacitação nas áreas executiva, técnica e operacional. A proposta é desenvolver um modelo que permita à própria autarquia realizar, de forma autônoma, simulações e ajustes nos custos dos serviços.

A expectativa é que a metodologia desenvolvida contribua para o aperfeiçoamento contínuo da gestão do Detran e possa, futuramente, servir de referência para outras instituições públicas.

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)